Nos últimos anos o mercado tem passado por uma mudança, onde as empresas estão optando por realizar a terceirização dos serviços profissionais.
Dessa forma, profissionais da saúde que atuam na enfermagem, tem atuado de forma autônoma, como prestadores de serviços. Ao invés de realizar a contratação de um enfermeiro pela carteira de trabalho, é solicitado a abertura de um CNPJ ao profissional de enfermagem e a emissão de nota fiscal.
Porém ao abrir um CNPJ para serviço de enfermagem o profissional deve se atentar, apesar de parecer vantajoso é necessário planejar os gastos com a manutenção do CNPJ do enfermeiro e principalmente a tributação que irá ser paga mensalmente.
Leia com atenção nosso conteúdo a seguir e aprenda como abrir um CNPJ para enfermeiros.
Aproveite para aprender mais lendo: Qual o custo de abrir um CNPJ em Belo Horizonte? – WSC Contabilidade Abertura de Empresas.
Documentos necessários para o enfermeiro abrir CNPJ
O processo para o abrir um CNPJ com atividade de enfermagem é rápido, nas capitais pode demorar até 5 dias úteis. E o enfermeiro que vai abrir empresa precisa providenciar os documentos de identificação básicos que devem ser entregues à contabilidade logo no início do processo.
Segue abaixo a lista de documentos para abrir um CNPJ de enfermagem:
– Identidade;
– CPF;
– Título de Eleitor;
– Duas últimas declarações do Imposto de Renda;
– Certificado Digital;
– IPTU do local onde a empresa será constituída a empresa.
Portanto, o enfermeiro deve-se atentar que existem limitações em alguns municípios para abertura de empresa em endereços residenciais. E quanto ao Certificado Digital, é um documento para assinatura de processos digitais, é obrigatório o modelo A1 para assinar a documentação de constituição da empresa na Junta Comercial.
Aproveite para conferir: O que preciso saber para abrir empresa em Belo Horizonte
Quanto enfermeiro com CNPJ paga de imposto?
A principal vantagem do profissional de enfermagem ao abrir um CNPJ é quanto de imposto é pago na emissão de nota fiscal como enfermeiro.
No regime tributário brasileiro, a opção da tributação é feita de acordo com a natureza da atividade.
Para os serviços de enfermagem, a empresa pode ser optante pelo modelo de tributação do SIMPLES NACIONAL ou LUCRO PRESUMIDO. O apoio de uma contabilidade especializada nessa fase é importante para ajudar o enfermeiro a escolher a tributação mais barata para sua empresa.
Já quando enquadrado no regime tributário, Lucro Presumido, o imposto pago pelo engenheiro é de 14,33% (soma de todos impostos federais + ISS) sobre o faturamento. Caso a opção feita seja o SIMPLES Nacional, a alíquota única será de 15,5% sobre o faturamento, podendo ainda ser maior de acordo com o faturamento da empresa. A escolha do Regime de Tributação depende do valor recebido por nota fiscal de enfermagem.
Vamos a um exemplo prático:
- CNPJ de enfermagem que emite uma nota mensal de R$5.000,00
- SIMPLES NACIONAL – R$5.000,00 x 6% = R$300,00 de imposto a pagar.
INSS – 11% – R$154,00 - TOTAL A PAGAR – R$454,00 – 9,08% de imposto sobre a nota de R$5.000,00
OBRIGAÇÕES DO CNPJ DE ENFERMAGEM
Além do recolhimento de impostos, o enfermeiro ao abrir CNPJ tem alguns gastos para manter a empresa regular. O primeiro é o pagamento anual da TFLF (Taxa de localização e Funcionamento) que é paga à prefeitura para manter o CNPJ com o cadastro municipal regular.
Ao abrir CNPJ de enfermagem também será necessário emitir um Certificado Digital e-CNPJ. O Certificado será usado para a emissão de notas fiscais de engenharia e também para a entrega das declarações obrigatórias da empresa.
Para o enfermeiro com CNPJ, também é obrigatório a abertura de conta bancária PJ, onde devem ser centralizados todos os recebimentos e gastos efetuados. ATENÇÃO: Mesmo que o enfermeiro não possua funcionários, e seja ele mesmo o responsável pelos serviços, ao abrir a empresa toda movimentação profissional deve ser efetuada pela conta bancária da pessoa jurídica.
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ENFERMEIRO COM CNPJ PAGA IMPOSTO DE RENDA
O objetivo do enfermeiro ao abrir o CNPJ é reduzir os impostos, e uma dúvida comum é se o enfermeiro paga imposto de renda mesmo com empresa. A resposta é NÃO. Uma vez que já é pago o imposto no CNPJ de enfermagem, não incide nenhum Imposto de Renda ao enfermeiro na pessoa física.
O procedimento normal é o enfermeiro possuir um pró-labore (salário) no valor do salário-mínimo, e que é pago o INSS, e realizar mensalmente a distribuição de lucros (isenta de impostos) mensalmente.
Lembramos que para que a distribuição de lucros do CNPJ de enfermagem seja regularizada, a empresa precisa estar com os documentos contábeis em dia, não possuir débitos de impostos e realizar a Declaração de Imposto de Renda da empresa e pessoa física com as mesmas informações.
Aproveite para aprender lendo: COMO ALUGAR UM IMÓVEL COMERCIAL – WSC Contabilidade.
Abertura de CNPJ para enfermeiro em BH
A WSC Contabilidade possui mais de 30 anos de mercado e é especializada em empresas prestadoras de serviços e possui setor direcionado para a área de enfermagem, com soluções exclusivas e preços diferenciados.
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