Se você é empreendedor, saiba que conhecer melhor as modalidades de contratação, como CLT e PJ, é fundamental para gerir corretamente as finanças e a estrutura da sua empresa.

Este é um fator que faz total diferença na prestação de serviços. Isso porque ambos os tipos de formalização de trabalho possuem especificidades que podem ser vistas como vantagens ou desvantagens.

Sabendo disso, separamos alguns pontos principais sobre a contratação CLT e PJ, para que o empresário possa tomar sua decisão de maneira assertiva. Portanto, leia com atenção nosso conteúdo e conheça os principais pontos a se considerar para essas modalidades.

Tenha uma ótima leitura!

Como funciona a contratação CLT?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um conjunto de deveres e direitos garantidos aos trabalhadores brasileiros. Nela estão inclusos inclusos:

• Carteira de trabalho assinada;
• Férias;
• Remuneração mensal;
• Recolhimento de FGTS;
• Dentre outros. 

Desta forma, o empregador pode fornecer ou não outros direitos. Logo, para que um trabalhador possa ter uma maior estabilidade, os benefícios são descontados de seu salário mensal, o que torna o valor do salário menor do que o valor gasto pelo empresário com a contratação CLT.

O INSS e o Imposto de Renda são apenas alguns dos descontos em folha. Deste modo, as deduções podem chegar a um limite de 70% sobre o valor de salário registrado.

Além disso, a rotina de trabalho deve ser acordada entre as duas partes, de acordo com as necessidades da empresa e com a disponibilidade do empregado.

Aprenda mais lendo: Consultoria contábil: o que é e como ela pode aumentar os lucros da sua empresa.

Cuidados necessários na contratação CLT

Contar com apoio de profissionais capacitados é o melhor caminho para que sua empresa possa se desenvolver no mercado de maneira estruturada e saudável.

Dessa forma, contratar o serviço de assessoria ou consultoria especializada pode auxiliar no momento de contratar um funcionário CLT ou PJ.

Para que as especificidades de cada modalidade não sejam confundidas, tenha atenção aos seguintes detalhes sobre a contratação CLT:

• Empregado deve ser pessoa física;
• Prestar serviços pessoais;
• Trabalho habitual com o empregador;
• Obrigação de cumprir funções;
• Salário mensal fixo.

Nesse sentido, a empresa é obrigada a assinar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), devendo realizar todas as anotações devidas.

Aprenda mais lendo: Controle financeiro empresarial: entenda a importância e como fazer.

Como funciona a contratação PJ?

O profissional que opta por trabalhar como Pessoa Jurídica (PJ) possui condições de trabalho diferentes das apresentadas anteriormente. Isso porque a contratação de um PJ não é feita na carteira de trabalho, mas sim por meio de um contrato de prestação de serviços, sem vínculo formal de emprego.

Entretanto, as normas dessa relação de trabalho deverão ser estabelecidas pelo empregador de maneira clara e detalhada. Sendo assim, um profissional contratado como PJ não deve exercer uma função de empregado CLT. Além disso, ele também não recebe os mesmos benefícios.

Na contratação PJ, o profissional não precisa cumprir uma jornada de trabalho semanal ou mensal, e também não precisa obedecer a ordens de uma carreira hierárquica. A relação profissional se aproxima mais da de um cliente com um prestador de serviços.

Cuidados necessários na contratação PJ

Em contrapartida, a contratação de um PJ não se resume em ser ou não uma pessoa física.

Desta forma, ao ser contratado por um empregador, o profissional deve estar em conformidade, assinando o contrato de prestação de serviços, regido pela Defesa Civil e assinado pela empresa.

O serviço realizado deverá ser de cunho especializado e impessoal. Desse modo, as atividades desempenhadas não podem ser centradas em somente uma pessoa.

Portanto, são cuidados necessários na contratação de um PJ:

• O profissional deverá ser formalizado como pessoa jurídica;
• Prestação de serviços impessoais, a menos que seja um MEI (Microempreendedor Individual);
• Não possui relação de trabalho habitual;
• A remuneração deverá ser mediante a emissão de nota fiscal.

Principais diferenças entre contratação CLT e PJ

Como o leitor pôde perceber, entender as principais diferenças entre as modalidades de contratação CLT e PJ é fundamental. Isso porque, a sua compreensão é de extrema relevância para que a sua empresa possa estar em dia no cumprimento da lei.

Veja a seguir quais são as principais diferenças entre essas duas modalidades de contratação:

• Desconto no salário;
• Duração no período de contrato;
• Flexibilidade da rotina de trabalho;
• Estabilidade na carreira;
• Benefícios;
• Dentre outros.

PJ e CLT são modalidades completamente diferentes. Por este motivo, é de extrema importância se manter atento aos aspectos que atendem às demandas da sua empresa.

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Esperamos que o leitor tenha gostado deste artigo e tenha entendido as diferenças na contratação CLT e PJ. 

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