Um dos primeiros documentos que o empresário precisa ao abrir empresa em Belo Horizonte é do Alvará Sanitário. Para empresas que possuem atividades relacionadas à medicina, veterinária, farmácia e alimentação, o funcionamento só é permitido mediante um alvará válido.
Além de evitar multas, o empresário deve se preocupar em possuir o alvará sanitário da empresa em Belo Horizonte, isso porque algumas atividades só conseguem comprar e vender seus produtos mediante a apresentação deste documento.
Saiba neste artigo tudo sobre o alvará sanitário para empresas em Belo Horizonte.
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Já tenho alvará de funcionamento, preciso do alvará sanitário?
Muitos empresários acreditam que ao conseguir o alvará de funcionamento em Belo Horizonte, a empresa já está apta a desenvolver suas atividades e não necessita providenciar o alvará sanitário. Porém esta é uma atitude errada.
O alvará de funcionamento muitas vezes é liberado, porém no próprio documento está escrito que é necessário para o desenvolvimento da atividade que se providencie o alvará sanitário em Belo Horizonte.
Então o empresário deve ficar atento para não ter sua atividade suspensa ou multada.
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Como faço para conseguir o alvará sanitário em Belo Horizonte?
Pela legislação o alvará sanitário deve ser emitido antes mesmo da empresa iniciar suas atividades, o descumprimento dessa regra pode acarretar infração e até a suspensão das atividades.
O alvará é emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Belo Horizonte, onde o empresário deve iniciar o processo e solicitar a visita do fiscal da vigilância para liberação.
O alvará sanitário em Belo Horizonte tem validade de um ano, e deve ser iniciado um novo processo antes mesmo do vencimento. Lembramos que é obrigatório que o alvará sanitário fique em local visível no estabelecimento.
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Preciso do alvará sanitário, mas o fiscal não veio a empresa. o que fazer?
A prefeitura de Belo Horizonte tem uma demanda de visitas da vigilância sanitária maior que a disponibilidade de profissionais, é normal que empresas fiquem na fila de espera até mesmo por um ano.
Neste caso a empresa deve manter sempre em mãos o protocolo do pedido do alvará para comprovar que já solicitou a regularização. Para a empresa que precisa do alvará sanitário com urgência deve ser efetuado um “pedido de urgência” e protocolado junto a BH Resolve comprovando a necessidade para visita imediata do fiscal.
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Quais adequações fazer para alvará sanitário?
Após a visita do fiscal da Vigilância Sanitária, é emitido um parecer onde podem ser solicitados documentos complementares ou obras de adequação para liberação do alvará e marcado uma nova visita para verificar o atendimento às exigências.
Porém, a empresa para acelerar o processo pode verificar as legislações específicas de sua atividade e já adiantar todas adequações necessárias.
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Responsável técnico, projeto arquitetônico e PGRSS para alvará sanitário
O responsável técnico é um profissional com ensino superior que é registrado como responsável pelo cumprimento de todas normas sanitárias dentro da empresa. Esse profissional pode ser o próprio sócio, um funcionário CLT, ou mesmo um profissional autônomo com vínculo comprovado.
Nas atividades de farmácias e drogarias, hospitais, laboratórios clínicos, indústrias de alimentos, clínicas médicas, dentre outros, o RT é obrigatório.
Para as empresas que prestam serviços de assistência e interesse à saúde humana, é obrigatório o Projeto Arquitetônico e PGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde para a obtenção do Alvará Sanitário.
Eles devem ser desenvolvidos por profissional registrado e apresentados na primeira concessão do Alvará, e o PGRSS deve ser homologado junto à SLU.
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Processo de liberação de alvará sanitário em Belo Horizonte
O processo de liberação do Alvará Sanitário em Belo Horizonte envolve várias etapas e podem ser necessários diferentes profissionais para elaborar toda a documentação. Por isso, é importante o apoio profissional ao empresário para dar tranquilidade e agilidade ao processo.
A WSC Contabilidade está estabelecida em Belo Horizonte e há mais de 30 anos realiza o processo de abertura e legalização de empresas, e conta com equipe especializada e profissionais parceiros que dão ao empresário a segurança que o Alvará Sanitário será liberado com rapidez e sem dor de cabeça.
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