Sabemos que o mercado brasileiro é bastante competitivo e que muitos empresários para praticarem preços baixos acabam acreditando que reduzir os impostos é uma alternativa, porém fazem isso de maneira errada, vendendo sem notas fiscais. 

Porém vender sem notas fiscais pode colocar o futuro da empresa em risco, uma vez que os controles da Receita Federal estão cada vez melhores e fica mais fácil uma empresa que vende sem nota fiscal cair em uma fiscalização. 

Mas saiba que existem alternativas, vamos falar neste artigo os riscos de se vender sem nota fiscal e como a empresa pode ter lucro mesmo pagando todos os impostos.

Leia com atenção nosso novo conteúdo e aprenda quais são os riscos de vender sem nota fiscal. Vamos lá? 

Leia mais sobre: Movimentação Bancária É Fiscalizada Pela Receita Federal?

Vender sem nota fiscal é crime?

Vender sem a emissão de notas fiscais é crime federal de acordo com a Lei 8.137 de 1990, tendo como penalidades multas ou até mesmo a prisão do empresário por crime contra a ordem tributária dependendo do volume sonegado.

No caso de empresas do SIMPLES, a venda sem nota fiscal pode ser motivo da exclusão do Regime diferenciado, além da aplicação de multas. Vamos dar um exemplo do risco financeiro de uma venda sem nota fiscal.

Uma empresa do SIMPLES na 1ª faixa paga o imposto de 4% sobre as vendas, caso seja fiscalizada a venda sem nota fiscal, poderá pagar até 25% sobre o valor descoberto, além de multas e juros. Estamos falando de um aumento de 21% sobre o custo da empresa.

Aprenda lendo: o Pix gera informações à receita federal?

Como é fiscalizada a venda sem nota fiscal?

A fiscalização de vendas sem notas fiscais é mais comumente realizada pelo cruzamento de dados, principalmente pelo volume de vendas no cartão vezes o montante de notas fiscais emitidos.

Hoje o fisco já tem acesso a todas vendas realizadas pelas empresas no crédito e débito e pode cruzar essa informação com o valor que é emitido de notas fiscais e tributado todos os meses.

A empresa que vende sem notas também se enquadra em várias situações que podem ser fiscalizadas, como a movimentação bancária em valor superior ao de vendas, o volume de compras maior que o volume de saída de mercadorias e até mesmo a evolução patrimonial dos sócios da empresa que não condiz com o faturamento.

Com a implementação de meios eletrônicos, como PIX e a Nota Fiscal do Consumidor Final (NFC-e), o circulo está fechando para as empresas que não emitem notas fiscais, o que aumenta o risco dessas operações. 

https://www.wsccontabilidade.com.br/comunicado-de-exclusao-do-simples-nacional/ 

Quantos anos a empresa pode ser fiscalizada?

O prazo para que um ato realizado por uma empresa seja fiscalizado é de 5 anos. Então toda a movimentação da empresa leva o prazo de 5 anos para que possa prescrever.

Caso uma empresa que venda sem notas fiscais seja fiscalizada, toda sua movimentação dos últimos 5 anos pode ser alvo e tributado com atualização monetária e multa e juros compostos sobre todo o período.

Como regularizar vendas sem nota fiscal?

Muitos empresários acreditam que não é possível manter a operação da empresa com emissão de notas fiscais de 100% das vendas pelo aumento do tributo, porém com planejamento e controle financeiro é possível manter a empresa regularizada e ter lucro.

O imposto já deve ser embutido no preço dos produtos, dessa forma o pagamento é feito pelo cliente e não pelo empresário. 

Um bom planejamento financeiro e processo de precificação ajuda o empresário a identificar seus custos e elaborar estratégias para manter a empresa lucrativa e pagando impostos corretamente. Um bom contador pode auxiliar nesse processo.

Leia mais em: Passos Essenciais Para O Controle Financeiro Da Sua Empresa

Vantagens de emitir a nota fiscal da venda de produtos e serviços

Nenhuma empresa consegue se tornar sólida ao longo dos anos se mantiver operações ilegais. Ao cumprir a legislação e emitir as notas fiscais corretamente a empresa zera o risco de multas e prejuízos tributários e até mesmo processos criminais. 

Outra vantagem é a abertura de crédito e imagem no mercado. Empresas com sua operação regularizada conseguem melhores condições junto a banco e fornecedores, com linhas de crédito mais atrativas e melhores margens de negociação.

Planejamento é a chave do sucesso

O planejamento é a chave para a empresa conseguir manter seu lucro e regularizar sua operação, e o apoio de uma boa contabilidade pode auxiliar no estudo tributário para reduzir os impostos, além de permitir uma projeção financeira confiável para o empresário seguir.

Conte com apoio da WSC Contabilidade! Somos mais que uma contabilidade normal, oferecemos tudo aquilo que sua empresa necessita para prosperar. Evite a falência, pague menos impostos e tenha mais lucros.

Portanto, gostou do nosso conteúdo? Possui dúvidas ou precisa de ajuda com a gestão tributária de sua empresa? Fale hoje mesmo com um de nossos consultores.

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