Neste ano de pandemia uma das classes mais atingidas foi a cultural. Com as restrições do distanciamento social provocado pela COVID-19, os shows e espetáculos tiveram que ser cancelados, o que foi um baque para todo o setor. 

Muitos artistas conseguiram garantir suas rendas com o financiamento público de projetos do governo, entre eles o maior foi a Lei 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, que garantiu recursos para premiações e projetos visando dar um fôlego ao setor.

Após o recebimento dos recursos surge a pergunta, como faço para realizar a prestação de contas de projetos culturais? Realizamos um artigo com as principais dicas para você não ter surpresas no projeto. Leia com atenção e tire suas dúvidas. 

Preciso fazer prestação de contas de projetos culturais?

Todo recebimento de recurso público deve ser precedido de prestação de contas detalhando os gastos efetuados. Esse procedimento é tão sério, que caso não seja realizado, ou as contas sejam realizadas o beneficiário deve devolver o recurso na totalidade com multas e juros, além de poder responder criminalmente. 

Pela Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc, por se tratar de recurso emergencial, é aceita a prestação de contas simplificada. Porém é recomendado que seja mantido pelo artista o arquivo da comprovação documental para qualquer eventualidade.

Sem mais delongas, vamos as 5 dicas para realizar a prestação pode contas de projetos culturais:

1 – Realize os gastos de acordo com a planilha orçamentária

No processo de aprovação dos projetos nos editais de liberação de recursos públicos, é necessário que se apresente uma planilha de previsão de gastos. Este já é um pontapé inicial da prestação de contas que pode ser utilizado como base.

Se atente para não fugir muito da previsão inicial da proposta aprovada e tenha sempre em mão justificativa para gastos extras ou mudança na alocação de recursos.

Aproveite para ler: Oportunidades De Negócio Em Alta Para 2021

2 – Guarde os documentos fiscais de tudo que for pago

Lembre-se sempre de exigir documentos fiscais validos de todos os gastos efetuados, mesmo os gastos de menor vulto financeiros. 

É importante também atentar para prestadores de serviços, eles são obrigados a emitir nota fiscal mesmo que como MEI, ou no caso de pessoas físicas deve ser feito Recibo de Prestador Autônomo – RPA. 

Fique atento, só são aceitos como documentos fiscais notas fiscais eletrônicas, os cupons fiscais emitidos por caixas, pedidos de orçamento, comprovante de depósitos, e recibos de máquinas de cartão não são documentos válidos para prestação de contas.

Leia mais em: Como Emitir NF-E MEI Pelo Site Do Mercado Livre?

3 – Utilize conta bancária específica para o recurso

Principalmente para pessoas físicas que tiveram suas propostas aprovadas em editais, é normal que não possuam uma conta bancária exclusiva para o recebimento do recurso, e este seja depositado em uma conta e ser misturado com recursos pessoais e gastos que não tem ligação com o projeto. 

Realize a abertura de uma conta bancária exclusiva e movimente todo o recurso somente nela para ter mais segurança e organização. Hoje com bancos digitais a abertura de contas pode ser feita rapidamente pelo celular e sem custos. 

Leia mais em: O PIX GERA INFORMAÇÕES A RECEITA FEDERAL?

4 – Separe um horário para fazer o financeiro do projeto

Sabemos que não é a coisa mais interessante fazer o controle financeiro e o projeto tem muitas outras demandas, mas é extremamente necessário que seja separado em sua agenda um horário diário ou semanal para se dedicar exclusivamente a fazer o controle financeiro. 

Um erro muito comum na prestação de contas de projetos culturais é o artista deixar para fazer tudo ao final do projeto, e já não conseguir lembrar de todos os gastos feitos ou descobrir algum documento que está faltando e não ter tempo hábil para providenciar. 

5 – Contrate um profissional capacitado para te auxiliar

A contratação de uma contabilidade capacitada além de dar segurança que todo processo está sendo feito de acordo com a legislação, ainda dá a liberdade para o artista se preocupar com a execução do projeto sem se preocupar com a burocracia. 

A contabilidade profissional fica responsável por fazer toda verificação dos documentos e alertar o artista somente de pontos essenciais, dando agilidade ao processo. 

A WSC CONTABILIDADE POSSUI MAIS DE 30 ANOS DE MERCADO E POSSUI PROFISSIONAIS CAPACITADOS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PÚBLICOS. ENTRE EM CONTATO E SAIBA COMO PODEMOS FACILITAR SUA VIDA. 

Gostou do nosso conteúdo? Possui dúvidas ou precisa de ajuda com a gestão tributária de sua empresa? Fale hoje mesmo com um de nossos consultores.

Aproveite para curtir as nossas redes sociais e acompanhar nosso blog e leia também: 6 Respostas Que Só A Contabilidade Tem Sobre Seu Negócio