Dentro das empresas possuímos algumas atividades que não exigem a permanência de um profissional a disposição em tempo integral para sua execução, para redução dos custos, uma alternativa viável é a contratação de freelancer que executam os serviços sem vínculo empregatício e sobre demanda.

Neste artigo vamos tratar sobre quais as maneiras podem ser utilizadas para contratar um profissional freelancer e os cuidados que a empresa deve tomar para não correr riscos de reclamatórias.

PORQUE CONTRATAR UM FREELANCER?

Atividades em que existe uma variação na demanda, como bares e restaurantes, ou que não tem uma necessidade de vínculo direto como agências de publicidade e marketing podem se utilizar da contratação de freelancer para reduzir os encargos trabalhistas e realizar a remuneração somente pelo serviço que for efetivamente prestado.

O primeiro passo é entender a atividade e qual será o tempo que este tipo de empregado ficara realmente disponível pela empresa, tudo isso ajuda a decidir sobre qual das formas existentes será a mais vantajosa.

FORMAS DE CONTRATAÇÃO DE FRELANCER:

MEI –

O Microempreendedor Individual – MEI, é uma empresa individual simplificada que possui impostos reduzidos. Este tipo de empresa possui CNPJ e pode emitir Notas Fiscais e todo o processo de abertura pode ser realizado pela internet.

É a modalidade mais segura e barata de se terceirizar sua mão de obra. É necessário que se faça um contrato com a descrição do serviço, valor e prazo e para o recebimento o MEI emite uma Nota Fiscal em favor da empresa.

Leia mais: Diferenças entre MEI e ME

PRESTADOR AUTÔNOMO –

O Prestador de Serviço Autônomo é uma profissional pessoa física que presta serviços a uma empresa. Pela legislação é obrigado emitir um recibo de prestador autônomo – RPA e deve ser efetuado pela empresa contratante o pagamento de INSS e retenção do Imposto de Renda sobre o valor pago.

É utilizado para atividades mais que necessitam de uma formação, como engenheiros, enfermeiros ou técnicos e a carga tributária sobre os serviços prestados é maior para o contratante e contratado.

CONTRATO INTERMITENTE –

É uma modalidade autorizada após a reforma trabalhista para regularizar a prestação de serviços esporádicos. O profissional é contratado pela Carteira de Trabalho e chamado pela empresa somente nos dias de demanda, podendo recusar o serviço dentro de um prazo de 24 horas.

O salário e seus reflexos (INSS, FGTS, 13º e férias) são calculados sobre as horas efetivamente trabalhadas no mês. Garante uma maior fidelidade do profissional com a empresa, porém restringe a liberdade de ambas as partes clausulas e rescisão de contrato.

Leia mais: Modelos de contratação de funcionários

PONTOS DE ATENÇÃO AO CONTRATAR UM FREELANCER.

Alguns itens devem ser obrigatoriamente observados pelo contratante de um profissional freelancer para garantir a boa execução dos serviços e também eliminar qualquer risco de caracterização de vínculo trabalhista, o que pode acarretar até mesmo uma reclamatória trabalhista a empresa.

Para se caracterizar que um profissional é freelancer seu serviço deve ser prestado de forma eventual, sem supervisão e ligação direta do contratante e sem a pessoalidade, de forma que o profissional pode ser substituído a qualquer momento.

Além disso toda prestação de serviço deve obrigatoriamente ter um contrato assinado com as responsabilidades de cada parte, garantias, condições de pagamento e definição da entrega do contratado. E não podemos esquecer de registrar todos os pagamentos efetuados.

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CONCLUSÃO:

Hoje o mercado de trabalho é bastante dinâmico, existindo diversas formas de prestação de serviço e sem a necessidade de um vínculo exclusivo com as empresas. Essa mudança é bastante benéfica para contratantes e prestadores de serviço, porém devem ser observados a legislação vigente para que nenhuma das partes seja prejudicada.

Sem sombra de dúvidas a utilização de freelancer pode proporcionar economias às empresas e possibilidades de ganhos maiores aos profissionais.

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