Hoje, os motivos que levam empresários a lidarem com o processo de abertura de empresas, fazer alterações e até mesmo dar baixa em seu modelo de negócios são inúmeros. 

Desse modo, existem diferentes tipos de processos que podem ser adotados de acordo com a necessidade de cada empreendedor. 

Pensando em como solucionar as dúvidas de nossos leitores, hoje iremos falar sobre: a abertura de empresas, alterações contratuais e baixa de empresas em Belo Horizonte. Leia nosso artigo e confira nossas dicas.

Passo a passo para abrir empresa em Belo Horizonte

Em meio a tanta burocracia, o processo de abertura de empresas em Belo Horizonte é tido como um dos mais ágeis. Uma vez que a capital de Minas Gerais está entre uma das 10 melhores cidades para empreender no Brasil.

Desse modo, todo profissional que deseja abrir uma empresa em Belo Horizonte irá precisar elaborar um bom planejamento. Apesar disso, muitos empresários ainda negligenciam este importante passo.

Dessa forma, muitos pulam a etapa de planejamento e vão direto a obtenção de um CNPJ e emissão de licenças. 

Dando sequência nas etapas, se torna crucial que o empreendedor identifique qual o setor de atividades deseja investir, como por exemplo:

• Prestação de Serviços;
• Indústria;
• Comércio no geral.

Sendo assim, após o empreendedor ter identificado o setor compatível com a atividade de seu empreendimento, será necessário escolher a natureza jurídica de sua empresa. 

Ou seja, o próximo passo será ele o regime jurídico. Deste modo, são opções de natureza jurídica a escolher:

• Empresário Individual, ou MEI;
• Sociedade Limitada;
• A Sociedade Simples;
• Sociedade Anônima;
• Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).

Ao fim desta etapa, será preciso reunir todos os documentos obrigatórios para o início no processo de abertura de empresas em Belo Horizonte. Mas atenção, é fundamental contar com apoio de um profissional contábil. 

Outro ponto de crucial importância é fazer a análise prévia da viabilidade do negócio, bem como de sua localização para a sede de sua empresa. Uma vez que as leis municipais podem proibir o exercício de algumas atividades, dependendo do local. 

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Alteração Contratual de empresas em Belo Horizonte

O processo de alteração contratual de empresas em Belo Horizonte, a princípio, pode parecer complexo pelo seu nome. No entanto, ele representa o processo legal que permite fazer alterações no contrato social.

Uma vez que os motivos que levam um empreendedor a fazer uma alteração contratual podem ser de origem inúmeras. 

Confira a seguir os principais motivos que podem levar a alteração contratual de empresas em Belo Horizonte:

• Razão social;
• Nome fantasia;
• Mudança de endereço;
• Quadro Societário;
• Mudança de capital;
• Mudança no tipo jurídico (MEI, EI, LTDA ou EIRELI);
• Alteração na atividade operacional primária da empresa.

Como é feito o procedimento de alteração

Hoje, o processo de alteração contratual de empresas apresenta algumas variações em suas etapas entre os estados brasileiros. 

Entretanto, existem etapas básicas que compõe todo processo de alteração contratual. Sendo elas a reunião de informações sobre o processo e o registro de pessoa jurídica.

Ambos documentos devem ser registrados em órgãos responsáveis, como: Junta Comercial, Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas, Receita Federal, Estado e Prefeitura.

Contudo, a realização desta etapa deve ser realizada somente com a orientação de profissional contábil qualificado e experiente. 

Desse modo, a alteração contratual de uma empresa pode ser realizada de duas formas podendo ela ser:

• Simples;
• Consolidada. 

Enquanto a alteração simples, permite a geração de um novo documento, criando assim um documento anexo ao contrato social original.

Já a alteração contratual consolidada possibilita a unir todas as alterações contratuais feitas com o contrato social. Deste modo, é elaborado um único documento referido, que se torna independente dos documentos anteriormente gerados. 

Portanto, como foi possível perceber, o processo de alterações contratuais se apresenta de forma complexa. Por este motivo, contar com apoio um profissional contábil especializado, que tenha conhecimento técnico em legislação, exigências municipais e normativas estaduais, se torna fundamental. 

Encerramento de Empresas em Belo Horizonte

Concluindo nosso artigo, não poderíamos esquecer de falar sobre o processo de encerramentos de empresas. Igualmente aos anteriores, os motivos que levam um empresário a dar baixa em uma empresa podem ser inúmeros. 

No entanto, a implementação de medidas preventivas e a realização de gestão empresarial de qualidade podem ajudar o empresário a evitar o encerramento de suas atividades empresariais no mercado.

Isso porque os problemas de gestão, instabilidade econômica do setor e até mesmo problemas com os membros de uma sociedade podem prejudicar o desenvolvimento. 

Além dos problemas citados anteriormente, a falta de capital de giro, do controle de custos, baixa no faturamento e lucratividade também podem causar o encerramento de uma empresa. 

Desse modo, assim que conseguir reunir todas informações e documentos necessários para dar início ao processo de baixa de uma empresa, o empreendedor precisará acessar o site do Sistema Nacional de Baixa integrada de Empresa.

Todo este processo pode ser feito por meio da internet se torna possível realizar todo o processo de forma automatizada. 

Contudo, caso o empresário opte por realizar o processo de forma presencial, será preciso comparecer à Junta Comercial de seu município.

A fim de efetuar o encerramento de empresas que possuem o formato jurídico de uma sociedade, é preciso elaborar um distrato social. Neste documento, devem constar a assinatura de cada membro, oficializando assim o fechamento da pessoa jurídica. 

No entanto, antes que consiga dar o CNPJ da empresa, é preciso realizar:

• Débitos previdenciários;
• Elaborar um Distrato social;
• Emitir o Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
• Quitar todos os débitos com a Caixa Econômica Federal;
• Emitir uma Certidão de Débitos referentes a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União;
• Comparecer a Junta comercial- preencher e protocolar um pedido de arquivamento na Junta Comercial do município;
• Dar baixa no CNPJ- este último passo poderá ser feito e deve ser feito pelo site da Receita Federal.

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Dica Bônus : Conte com o apoio de um contador

Ao longo de nosso artigo, o leitor pode notar que as etapas de abertura de empresas, alterações contratuais e baixa de empresas em Belo Horizonte são processos que possuem um número alto de burocracias e por isso acabam necessitando da atenção de um profissional contábil em sua elaboração.

Além disso, a sua participação assegura o cumprimento de todas as etapas de maneira assertiva e segura. 

Dessa forma, o empreendedor receberá toda a orientação necessária, podendo assim acompanhar de perto o desenvolvimento de cada etapa.

Está precisando de ajuda ou possui dúvidas a respeito dos processos de abertura de empresas, alterações contratuais e baixa de empresas em Belo Horizonte? Entre em contato com um de nossos especialistas e receba todo o apoio necessário? 

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