O crescimento das empresas de tecnologia é iminente, à medida que o mercado caminha cada vez mais à transformação digital. No entanto, para que um negócio desse segmento consiga acompanhar essa tendência, ele precisa conseguir se manter competitivo.
Um fator de extrema importância nesse sentido é a escolha do regime tributário. Mas como isso impacta o potencial de um empreendimento? Quais são as opções de tributação para o ramo da tecnologia? Neste artigo vamos responder essas e outras questões importantes para a gestão de um negócio.
Quer aprender mais sobre os impostos e como eles incidem sobre a sua categoria? Então preste bastante atenção neste artigo que escrevemos e descubra qual é o melhor regime tributário para empresas de tecnologia!
Tenha uma ótima leitura!
Quais são os regimes tributários para empresas de tecnologia?
Os regimes tributários são os modelos sob os quais o cálculo e a cobrança de impostos são feitos para qualquer empresa. Para quase todo tipo de negócio, inclusive as empresas de tecnologia, existem três opções de enquadramento. Elas são:
- Lucro Real;
- Lucro Presumido;
- Simples Nacional.
A verdade é que não existe uma resposta concreta e única sobre a melhor opção de regime tributário para empresas de tecnologia. Em cada situação, um modelo pode ser mais vantajoso, e isso depende do porte, das atividades econômicas e da natureza jurídica do seu negócio.
Para entender qual enquadramento pode trazer mais benefícios ao seu negócio, é preciso saber, antes de mais nada, como funciona cada um deles. Sendo assim, conheça a seguir cada um dos três regimes tributários que você pode escolher para sua empresa de tecnologia!
Lucro Real
O Lucro Real é um regime tributário relativamente simples de se entender, mas é complicado de trabalhar.
Neste regime, uma empresa de tecnologia precisa demonstrar seus rendimentos à Receita Federal todos os meses, fazendo inclusive a distinção de todos os custos, para comprovar o lucro.
Isso porque, no Lucro Real, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) incidem sobre o valor real de lucro que sua empresa gera mensalmente.
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por sua vez, são calculados sobre a receita bruta que um negócio gera.
Suas alíquotas, para empresas do Lucro Real, são:
- PIS: 1,65%
- Cofins: 7,6%;
- CSLL: 9%;
- IRPJ: 15%.
Cabe mencionar que, caso sua empresa de tecnologia tenha lucro superior a R$ 20 mil em um mês, qualquer valor excedente a isso terá um taxamento de 10% a mais no IRPJ. Isso também vale para o Lucro Presumido, o próximo regime tributário!
Lucro Presumido
O Lucro Presumido é, de certa forma, uma versão simplificada do Lucro Real, no que diz respeito às demonstrações contábeis que devem ser feitas ao Fisco. Nele, não é preciso demonstrar os lucros, apenas a receita. Isso porque, nele, o lucro apurado é um percentual fixo do faturamento.
Por isso esse regime tributário leva esse nome! Ao invés de calcular o lucro, toma-se um percentual presumido da receita para calcular o IRPJ e a CSLL. Para empresas de tecnologia, essa porcentagem pode variar bastante!
Se seu empreendimento exerce qualquer atividade referente à prestação de serviços, o percentual de lucro presumido equivale a 32% do faturamento bruto. Caso sua atuação esteja restrita somente ao comércio, ela cai para 8%.
Cabe mencionar também que, tanto no Lucro Presumido quanto no Lucro Real, existe a incidência de outros impostos, como o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
A cobrança de ambos os tributos também depende da atividade exercida no seu negócio, e ela costuma ser calculada diretamente sobre o preço de venda dos seus produtos ou serviços, ficando definida inclusive na nota fiscal eletrônica.
Por fim, é importante mencionar que o Lucro Presumido tem alíquotas menores para o PIS e a Cofins: 0,65% e 3%, respectivamente. O IRPJ e a CSLL, por outro lado, são cobrados com as mesmas porcentagens. No entanto, existe a opção de pagá-los trimestralmente.
Leia também: Qual o risco de vender sem uma nota fiscal? Tudo que você precisa saber
Simples Nacional
Por fim, chegamos ao Simples Nacional, que é um dos modelos mais simplificados de tributação. Criado em 2006, esse regime tributário tornou bem mais fácil a vida do micro e pequeno empresário, já que unificou todo o pagamento de impostos em uma única guia, que é o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Sua principal limitação, porém, é a receita anual. Nenhuma empresa pode gerar mais de R$ 4,8 milhões de faturamento durante um ano-calendário caso queira manter-se enquadrada no Simples Nacional. Existem também algumas restrições para atividades econômicas, mas, de modo geral, elas não estão relacionadas ao segmento da tecnologia.
No que diz respeito às alíquotas, esse regime tributário unifica também todas as alíquotas dos impostos (inclusive o ICMS e o ISS) em uma única taxa. Esse valor incide sobre o faturamento em cada mês, e pode variar de acordo com sua faixa de receita anual, bem como sua atividade econômica e sua porcentagem de margem salarial (Fator R).
De modo geral, uma empresa de tecnologia pode fazer parte dos anexos I, III ou V do Simples Nacional. Nesse caso, sua alíquota pode ir de 4% a 33%.
Mas e o MEI? Como funciona a tributação de uma empresa de tecnologia nesse modelo de negócios?
Você, que trabalha no ramo da tecnologia, já deve conhecer o Microempreendedor Individual (MEI). Esse modelo de negócios agiliza diversas burocracias da abertura de um CNPJ, e também faz uso do DAS como guia unificada para o recolhimento de impostos. No entanto, isso não ocorre de forma igual ao regime tributário do Simples Nacional!
No caso do DAS-MEI, o empreendedor deve pagar uma taxa fixa mensal, que vai de R$ 60,60 até R$ 66,60, dependendo da atividade econômica principal escolhida. Cabe mencionar que o MEI não pode atuar em qualquer segmento e ainda possui um limite bem restrito de faturamento máximo R$ 6.750,00 por mês).
Se você quer abrir uma empresa de tecnologia, talvez esse não seja o modelo mais vantajoso para você!
Veja também: CPF com dívida ativa do MEI, o que fazer?
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Gerenciar os impostos pagos em uma empresa de tecnologia pode ser bem complicado, e calcular qual o melhor regime tributário também não é uma tarefa fácil. Por isso, a melhor solução é contar com o apoio de uma contabilidade especializada como a WSC Contabilidade!
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