O setor de vendar online vem crescendo ano a ano no mundo todo, o Brasil não ficou de fora dessa onda, segundo o Diretor da Associação Brasileira dos Agentes Digitas de São Paulo (ABRADI-SP). O setor do e-commerce vem crescendo 20% ao ano e já representa por volta de 7% de todo varejo nacional, é uma parcela imensa e mostra que o mercado ainda tem muito para crescer.

Sabendo de todo esse crescimento, as pessoas, principalmente jovens que tem o sonho de empreender, começam a ver na internet, um meio de realizar seus sonhos e empreender nas suas respectivas áreas.

Como os jovens tem muita simpatia com os meios digitais, já que ficam online praticamente 24 horas por dia, eles já começam ver aquilo que era um sonho em um objetivo próximo, ou seja, eles começam a criar seu próprio negócio (e-commerce).

Eu estou falando de jovens já que são a grande maioria nesse meio, mas as informações desse artigo servem para pessoas de todas as idades.

Criar um e-commerce não é tão fácil quanto parece, as pessoas se deparam com um grande obstáculo em seu caminho, os Impostos.

A grande maioria das pessoas acham que vão fugir das taxar absurdas e os impostos que o governo cobra, mas não é bem assim, não importa o que você vai fazer, você irá precisar prestar contas ao governo.

É claro, um e-commerce em sua maioria não paga IPTU, não paga manutenção do ambiente, não paga água, luz, etc.  Isso faz um e-commerce ainda ser muito mais vantajoso que a loja física.

Com base nessas informações, vou trazer para você, todos os impostos que você deve pagar sendo responsável pelo seu e-commerce e os meios de facilitar e até diminuir esses impostos.

Vamos lá!

 Eu posso trabalhar como pessoa física?

Provavelmente essa seja sua dúvida, já que você vai estar começando, seu faturamento não vai ser elevado e por isso você não precisa ser uma PJ (Pessoa Jurídica). Mas é preciso lembrar de alguns detalhes.

Você com um e-commerce, vai poder comercializar produtos e serviços, prestando serviço, você até que pode tentar ser uma pessoa física, porem eu não recomendo, já que as taxas de quem trabalha como autônomo se

torna mais altas que os regimes tributários feitos para micros e pequenos negócios.

Já se você vende um produto, obrigatoriamente você precisa emitir nota fiscal e para isso você precisa ter um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).

Um exemplo do porque você precisa emitir a nota fiscal de um produto:

“Imagina que você vende um produto para uma pessoa que mora em outro estado, quando você vai enviar o produto para essa pessoa, primeiro que, sem nota fiscal a empresa que vai entregar esse produto nem aceita enviar.

Vamos dizer que essa empresa aceitou enviar o produto sem nota fiscal, se o caminhão, carro, moto, não importa o veiculo utilizado, for parado por guardas rodoviários ou pela polícia federa e o caminhoneiro não tiver a nota fiscal de tudo que eles esta transportando, a empresa que aceitou o serviço vai ter problemas e você também terá grandes problemas com a justiça.

Então não, não tem como ter um e-commerce sendo pessoa física. Existem alguns casos de e-commerce que vendem produtos online e não dão nota fiscal, trabalham como pessoa física normalmente, porém isso é ilegal.

Agora que você já sabe disso, vamos entender um pouco sobre os impostos que você irá pagar caso queira ter um e-commerce.

ICMS

ICMS é a sigla para imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de todos os impostos pagos, esse é o mais conhecido. Esse imposto consiste em cobrar do empresário e nesse caso o dono do e-commerce, tributos para transportar a mercadoria de um lugar para o outro.

O ICMS entra quando falamos das entregas, esse imposto não é nacional é estadual, o problema é que cada estado cobra uma % de alíquota diferente, as alíquotas podem variar de 7% a 25%, isso depende da origem da mercadoria e o seu destino, também depende do produto a ser transportado.

Existem alguns produtos que não pagam ICMS, são eles

• Jornais;
• Livros

• Tributos Trabalhistas

Provavelmente logo no começo do seu e-commerce, você será o padrão e o funcionário, fara todos os processos da sua empresa, da parte de responder os clientes, fazer a logística do estoque, colocar o produto na caixa, embalar, até a parte de emitir a nota fiscal e levar os produtos para a transportadora.

Porém, com o passar do tempo, seu e-commerce irá crescer e você ficara sobrecarregado com a quantidade de coisas que terá que fazer, nessas horas você precisara de funcionários e terá que começar pagar os tributos trabalhistas

Esses tributos consistem em pagar o direito do funcionário em relação ao estado, são eles:

• FGTS (Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço): O funcionário recebera esse direito caso fique desempregado ou tendo uma doença que impeça ele de trabalhar. Sua alíquota é padrão de 20%.
• INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social): Esses tributos vão para a previdência e saúde pública. Sua alíquota é de 8%.

ISS

 ISS é a sigla para Imposto sobre Prestação de Serviços, esse é um imposto direcionado para e-commerce que presta serviços.

O valor da alíquota desse imposto varia entre 2% a 5% de acordo com cada município.

Outros impostos

 Existem alguns outros impostos referentes a empresários, não são diretamente voltados para o e-commerce e sim para a pessoa jurídica, como estamos falando de impostos que um e-commerce deve pagar, eu não irei citar aqui, porem, é preciso ter conhecimento sobre todos os seus direitos e deveres.

Como facilitar e diminuir esses impostos

 Agora chegou a parte que você estava esperando, pagar impostos é algo complicado, ainda mais pela quantidade e complexidade deles. Pesando nisso, foram criados dois sistemas tributários voltados para micro e pequenos negócio que vão facilitar demais a sua via.

São eles:

• MEI (Microempreendedor Individual);
• Simples Nacional.

Microempreendedor Individual

Esse tributo é mais voltado para quem trabalha sozinho, sem funcionários, você está dentro do MEI enquanto ganhar até 60 mil reais por ano. O MEI é um programa do Governo Federal e foi criado justamente para incluir modalidades de trabalho e de negócios que antes não faziam parte de nenhuma categoria.

Com o MEI é possível criar CNPJ e emitir suas notas fiscais e, também ajuda na hora de obter créditos em bancos.

Caso você contrate algum funcionário ou ganhe acima de 60 mil reais por ano, você não se enquadra mais no MEI e perdera todos esses direitos.

Quem está no MEI fica isento de pagar:

• Imposto de Renda;
• • Programa de Integração Social (PIS);
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  • Imposto Sobre Serviços (ISS);
  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

  Simples Nacional

   Esse tributo é para você que fatura entre 60 mil reais a 3,6 milhões de reais por ano. Esse tipo de regime serve para unificar os impostos a serem pagos, ou seja, todos os impostos serão pagos em um único boleto.

  A tributação pode variar entre 4,5% a 19%, isso varia de acordo com o tamanho da sua empresa e seu faturamento do ultimo ano.

  Com a unificação de todos os impostos no Simples Nacional, você diminui a burocracia e agiliza principalmente o “Imposto de renda” da sua empresa, facilitando sua vida ou a do seu contador.

  Impostos incluídos na alíquota anual:

  • Imposto de Renda;
  • Programa de Integração Social (PIS);
  • Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS);
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
  • Imposto Sobre Serviços (ISS);
  • Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).

  Conclusão

  São muitos tributos que precisam ser pagos, a sua sorte que existem esses dois programas do Governo Federal para ajudar você micro e pequeno e-commerce.

  É importante ficar de olho nas atualizações da lei, podem mudar de um ano para o outro e de governo para outro.  Fique atento nos direitos e deveres que você tem utilizando esses dois tributos, por exemplo, com o MEI você pode se aposentar pelo INSS, ter auxílio-maternidade e auxílio-doença, porém, você não pode ter funcionários, caso tenha, ira perder o direito de fazer parte do MEI.

• Estude muito bem o passo a passo para se abrir um e-commerce e seus deveres com o Estado, assim você não terá problemas jurídicos e se e-commerce poderá prosperar.

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