As motos de trilha ou motos off-road são modelos cada vez mais usados em competições pelo Brasil afora. Esse tipo de veículo é ideal para quem deseja sentir a potência da adrenalina, e tudo isso investindo cerca de R$ 14 mil na aquisição desse tipo de moto.
Motos de trilha são uma paixão de muitos aventureiros. Em Minas Gerais isso não é diferente, cada vez mais pilotos adquirem sua moto para fazerem barulho por aí!
Esse modelo de motocicleta esportiva é bastante utilizado nas zonas rurais e em trilhas, como o próprio nome já diz. Mas e dentro da cidade: é possível transitar com minha moto off-road? Neste artigo vamos explicar essa questão e sanar diversas outras dúvidas sobre esse veículo tão popular no Brasil.
Tenha uma boa leitura!
Quais são as exigências do Código de Trânsito Brasileiro?
Antigamente, para pilotar uma moto de 50 cilindradas (50cc) não era necessário ter habilitação. No entanto, a regra mudou em 2016, quando passou a ser obrigatório ter a habilitação ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor) para poder pilotar esse modelo veicular.
É preciso ter documentação para pilotar moto de trilha?
Como já dissemos, há quase seis anos é obrigatório possuir uma habilitação para dirigir motos de 50cc, que são as chamadas motos de trilha.
Se a sua meta é se aventurar por aí pilotando uma moto off-road, é preciso adquirir pelo menos a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).
O emplacamento de moto de trilha é obrigatório?
Como se sabe, as motos de trilha são produtos ideais para recreação, e elas contém apenas a numeração do motor e do chassi, os quais são relacionados à nota fiscal. Portanto, esses produtos não têm numeração de Renavam, e consequentemente não necessitam de emplacamento.
Afinal, é permitido pilotar moto de trilha na cidade?
De acordo com o art. 230, inciso 5º, do Código de Trânsito Brasileiro: conduzir, em via pública, veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado, constitui infração gravíssima cujas penalidades são as seguintes: multa e apreensão do veículo, e remoção do veículo.
Portanto, para transitar pela cidade, mantenha a regularização e o licenciamento da sua moto de trilha em dia.
Agora que você já conhece algumas exigências do nosso Código de Trânsito para uso de motos de trilha, saiba sobre outras situações que costumam gerar dúvidas, como o processo de transferência de uma moto off-road.
Como deve funcionar o transporte e a documentação de motos de trilha em Minas Gerais?
Existem acessórios que devem ser obrigatoriamente usados quando o assunto é transporte em moto de trilha. Assim, equipamentos como faróis, setas, escapamento, dentre outros, são indispensáveis para o uso desses veículos.
Essas exigências também incluem a documentação. O proprietário de uma moto de trilha que quiser andar legalizado deve ter em mãos a nota fiscal do veículo para comprovar que se trata de uma propriedade particular.
A nota fiscal de compra da moto off-road deve conter:
- Todas as características do veículo: ano, volume dos cilindros, número do chassi e do motor;
- Marca, modelo e cor;
- Dados do nome e CPF do atual proprietário.
Além disso, proprietários de motos de trilha precisam utilizar um reboque (uma carretinha ou caçamba do carro) para transportar a moto até a área rural, sem se esquecer da nota fiscal.
Como já dissemos, a moto de trilha não possui o RENAVAM e, portanto, não precisa de licenciamento nem de emplacamento.
Leia mais: Minha moto de trilha foi apreendida, o que fazer?
Como transferir a moto de trilha em MG?
Durante a transferência das motos de trilha, é necessário que seja feita uma nova Nota Fiscal na qual devem constar o nome do vendedor e o do comprador. Além disso, essa nota deve ser devidamente registrada pelo Estado e possuir a Chave de Acesso de 44 dígitos, que comprova sua validade em todo território nacional.
A solicitação para transferência em Minas Gerais deve ser feita pela Secretaria da Fazenda de MG, por meio do Portal SEF.
Além desse documento, é recomendado que se firme um contrato de compra e venda, em que constarão todos os dados de transação comercial. Por fim, deve haver o registro da assinatura em cartório.
Leia mais: Como regularizar moto de trilha em Minas Gerais: entenda a documentação necessária.
Conte com o suporte da WSC!
Se você deseja gerenciar as transações, documentação e registro da sua moto de trilha, é hora de conhecer os serviços da WSC! Saiba mais:
- Emissão de nota fiscal eletrônica;
- Processo de vendas de motos de trilha;
- Suporte no sistema online da Secretaria da Fazenda do governo de Minas Gerais, para emitir nota fiscal,
- Comprovação da titularidade e legalidade de uma moto de trilha.
- Suporte na transferência.
Precisa de ajuda ou quer falar com um de nossos especialistas? Entre em contato agora mesmo conosco. Teremos um enorme prazer em te atender!
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