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Minha moto de trilha foi apreendida, o que fazer?

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Fim de semana, você trabalha de segunda a sexta aguardando ansioso para pegar sua moto de trilha e dar um rolê pela natureza para desestressar. 

Ao sair de casa vai passar por um trajeto urbano até chegar a trilha e para sua surpresa é parado pela polícia, que ao solicitar os documentos vê que a moto não está em seu nome, não tem conversa, rebocam sua amada moto de trilha. E agora o que fazer agora para liberar o veículo apreendido?

Situação complicada, porém, vamos explicar para você que liberar sua moto de trilha apreendida não é tão complicado e que podemos regularizar a situação antes mesmo de você ter qualquer tipo de dor de cabeça com a polícia. 

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Qual documento da moto de trilha?

A moto de trilha não possui o RENAVAM e CRV, não sendo obrigatório o seu emplacamento por lei, sendo permitido sua utilização em competições ou em vias off-road, mas mesmo assim ainda é preciso comprovar quem é o proprietário. 

O único documento que comprove o dono da moto de trilha é a nota fiscal de compra, que deve conter todas as características do veículo, como ano, cilindrada, número do chassi e motor, marca, modelo e cor e o mais importante, os dados do nome e CPF do atual proprietário. 

Aqui que a maioria dos trilheiros erra, muitos compram e vendem as motos de trilhas sem fazer a transferência da Nota Fiscal, mantendo ainda o documento emitido para o primeiro proprietário, e quando precisam comprovar que são os titulares perante as autoridades se veem em situação complicada. 

Como transferir a moto de trilha em MG?

Para fazer a transferência da moto de trilha é necessário que no momento da compra seja feita uma nova Nota Fiscal documentando o nome do vendedor e do comprador, essa nota deve ser devidamente registrada pelo Estado e possuir a Chave de Acesso de 44 dígitos, que comprova sua validade em todo território nacional. Em Minas Gerais esse processo é deito pela Secretaria da Fazenda de MG, pelo portal SEFAZ. 

Além da nota fiscal, por se tratar de uma transferência de patrimônio com valor elevado, é recomendado que seja feito um contrato de compra e venda, onde serão especificadas todas as cláusulas da transação comercial e registrado a assinatura em cartório. 

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O que acontece se não transferir a moto de trilha?

Sem o documento do veículo em seu nome não há como comprovar a titularidade do mesmo, então em caso de apreensão da moto de trilha o veículo ficará retido até que o proprietário regularize sua situação. 

Existe também o risco criminal, caso você venda uma moto e não efetue a transferência, se o veículo se envolver em um acidente ou mesmo ser utilizado em um crime, o proprietário presente na nota fiscal pode responder a processo.

Por fim, recomendamos que no momento da compra de uma moto de trilha em Minas Gerais, solicite a nota fiscal do antigo dono e verifique se ela está regular, isso garante que você não está comprando uma moto roubada ou que ela foi fraudada de alguma forma, sendo montada com peças de desmanche por exemplo. 

 

Minha moto de trilha está apreendida, o que fazer?

A WSC Contabilidade presta o serviço de assessoria para regularização da moto de trilha em todo o estado de Minas Gerais, realizamos todo o processo de emissão a um preço justo e no menor prazo possível. De posse da nota fiscal anterior e os documentos pessoais e comprovante de endereço, a emissão de uma nova nota é feita em até 48 horas. 

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